quarta-feira, 19 de maio de 2010
A GREVE CONTINUA - BOLETIM COM DOCUMENTOS ENVIADOS PELO GOVERNO A DIREÇÃO ESTADUAL
terça-feira, 18 de maio de 2010
CONTINUIDADE DA GREVE
Trabalhadores/as em Educação decidem pela
continuidade da greve
domingo, 16 de maio de 2010
quarta-feira, 12 de maio de 2010
OF.CIR. SEDE CENTRAL/SEC-054/10
Companheiros (as),
O Sind-UTE/MG participou de uma reunião de negociação na manhã do dia 12 de maio. Participaram também a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o Presidente da Assembleia Legislativa de MG, Deputado Alberto Pinto Coelho, o líder do governo na ALMG, Deputado Mauri Torres, o líder do bloco de oposição, Deputado Padre João e vários outros deputados estaduais.
Como resultado desta reunião, conseguimos a imediata suspensão da demissão dos designados que estava em curso na manha do dia 12 de maio. Conseguimos também reverter o corte dos salários dos servidores em greve.
O Governo de Estado apresentou uma proposta em relação às possibilidades de incorporação de gratificações como mecanismo de modificar os vencimentos básicos. O Sind-UTE/MG submeterá todas as questões conquistadas para deliberação da categoria. Apenas após a posição dos/as trabalhadores/as em educação em greve, o sindicato fechará qualquer negociação.
Diante destes novos fatos, a Direção do Sind-UTE/MG convoca extraordinariamente o Comando Estadual de Greve para reunião no dia 14/05/10.
Informamos que a categoria continua em greve e a Assembleia Estadual marcada para o dia 18 de maio está mantida bem como todas as suas deliberações.
Salientamos a importância da unidade da categoria para manter a mobilização, conforme definido em assembléia estadual.
Atenciosamente,
COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE MG
R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (03l) 48l.2020 - FAX (03l) 48l2449 - CEP: 3l.0l5-l80
CGC: 65l39743/000l.92 - Inscrição Estadual: Isento
terça-feira, 11 de maio de 2010
A greve dos trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais continua
A greve dos trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais continua
Nesta quarta-feira, 12.05, tem reunião na ALMG com Secretária Renata Vilhena
Terminou há pouco, no Pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a assembleia estadual dos trabalhadores/as em educação, com presença de 8 mil pessoas. Em seguida, houve uma mobilização na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte/MG.
A deliberação foi pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A categoria também aprovou para o próximo dia 18 de maio, às 14h, no Pátio da ALMG, nova assembleia.
Caravanas de todas as regiões do Estado participaram da mobilização desta terça-feira e a decisão de continuar o movimento é uma resposta ao governo do Estado, pela não abertura de negociação até agora.
Após a assembléia, uma comissão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), composta pela coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira e pelas diretoras Marilda Abreu e Feliciana Saldanha foi recebida pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, pelos deputados Carlin Moura, Padre João, Mauri Torres e pelo secretário geral da Mesa, José Geraldo.
O presidente da ALMG agendou uma reunião com a Secretária de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, para esta quarta-feira (12.05), às 9h:30min no Salão Nobre da ALMG. De acordo com a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, “a expectativa é abrir o diálogo para negociação das reivindicações da categoria.”
Estratégia
Durante toda a semana, os/às trabalhadores/as em educação de Minas Gerais vão realizar atividades regionais, dialogando com a população sobre os baixos salários e realidade caótica da educação em Minas. Campanhas de doação de sangue também serão realizadas em todo o Estado com o slogan “O governo suga a educação, os/as educadores/as doam sangue e vida”.
Ass. de Imprensa Sind-UTE/MG
Eficaz Comunicação (31) 3047-6122/9968-0671
quarta-feira, 5 de maio de 2010
COMUNICADO DO SIND-UTE (URGENTE)
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, vem a público e, por intermédio da imprensa, comunicar:
“A greve por tempo indeterminado deflagrada em Minas Gerais no dia 08 de abril configura-se no maior movimento dos últimos anos em nosso estado. Enfrentamos até aqui ameaças, tentativas de demissão, arbitrariedades, repressão, agressão física. Respondemos com organização, mobilização, manifestações e a continuidade da greve.
Temos um claro objetivo: a implementação do piso salarial profissional de R$1.312,85 para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade.
Enfrentamos uma articulação do Governo do Estado envolvendo mídia paga, inteligência do serviço de segurança pública, decisões políticas do Poder Judiciário.
O nosso recuo neste momento significará uma derrota não apenas da campanha salarial de 2010, mas a nossa derrota enquanto categoria. Perderemos a capacidade de conquistar qualquer mudança de salário além de ficarmos vulneráveis às retaliações da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Mandado de Segurança impetrado pelo Sind-UTE/MG) que garantiu aos/as trabalhadores/as em educação o direito de greve sem que haja demissões ou substituições foi uma importante vitória jurídica e política para a continuidade da greve.
No entanto, o Governo de Estado ajuizou ação civil pública pedindo a decretação da ilegalidade da greve. Um Desembargador do Tribunal de Justiça deferiu a tutela antecipada determinando a imediata suspensão da greve, por considerá-la ilegal. O Desembargador não ouviu o Sind-UTE/MG antes de decidir. A decisão é de 04/05/10, véspera da nossa assembleia estadual, que acontece hoje às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa.
O Sind-UTE/MG cumpriu todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da nossa greve. O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10.000,00.
Voltar para a escola neste momento não reverterá o que o Governo Estadual está fazendo. Precisamos manter a nossa mobilização para modificar o atual quadro de ameaças e tentativas de retaliação. Não será a primeira vez que os/as trabalhadores/as enfrentam decisões judiciais que têm perfil político.
Em defesa do nosso piso salarial, do nosso direito de greve, em defesa da qualidade da educação em minas gerais, a greve por tempo indeterminado precisa ser mantida.”
terça-feira, 4 de maio de 2010
SOBRE A LEGALIDADE DA GREVE
É verdade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou pedido de liminar considerando a nossa greve como ilegal.
Contudo, amanhã haverá assembléia em BH e esta definirá os rumos do movimento.
Não se desesperem voltando às escolas pois teremos 48h, à partir de amanhã para decidirmos se voltaremos ou não.
Em BH a direção estadual está reunida e o departamento jurídico está pronto para derrubar a liminar.
Só para quem não sabe: liminar é uma decisão provisória, o caso só é definido quando o mérito (causa) é julgado em todas as instâncias.
Gostaria de lembrar que a nossa luta é, antes de jurídica, política.
Amanhã passarei uma lista para vocês com os e-mails de todos os deputados de Minas Gerais na Assembléia. Vamos abarrotar a caixa de mensagem deles para que o governo abra negociações.
Vamos resistir mais um poucochinho (verbete biblico para tempo pequeno) o governo também está acuado pois a repercussão da greve e das manifestações ganharam corpo e mídia no país inteiro e não havia ocorrido antes.
Estamos juntos nessa.
O processo corre no www.tjmg.jus.br sob NUMERAÇÃO ÚNICA: 0215383-51.2010.8.13.0000.
Jakes Paulo